O Ministério de Assuntos Internos do Japão está prestes a aprovar uma proposta inovadora de Kyoto para tributar imóveis desocupados e casas de veraneio, conforme revelou uma fonte próxima ao tema.
Essa medida coloca Kyoto no caminho para se tornar a primeira cidade japonesa a adotar esse tipo de sistema tributário.
Com previsão de implementação a partir de 2026, o novo imposto tem como objetivo aquecer o mercado imobiliário em Kyoto, cidade que enfrenta o desafio de atrair e manter jovens em busca de moradia acessível. Caso seja bem-sucedido, o sistema poderá servir como modelo para outras cidades com dificuldades similares.
O imposto abrangerá imóveis vazios, casas de veraneio e residências secundárias desocupadas, considerando o valor e a localização do imóvel no cálculo do tributo. A taxa será aplicada sobre o imposto predial, aumentando a carga tributária dos proprietários em aproximadamente 50%.
Serão isentos de tal imposto imóveis com baixo valor de avaliação e moradias tradicionais, conhecidas como machiya, populares entre turistas estrangeiros. A prefeitura de Kyoto estima que, para um apartamento vago de 40 anos e 60 m² com dificuldades para venda, o imposto seria de cerca de 24.000 ienes anuais.
Por outro lado, um apartamento de luxo de 5 anos de construção, localizado no último andar de um edifício no centro da cidade, com 100 m² e utilizado ocasionalmente como casa de férias, teria um imposto anual estimado em 939.000 ienes.
Embora a previsão de arrecadação seja de aproximadamente 950 milhões de ienes por ano, os custos com pesquisas e levantamentos para identificar as propriedades-alvo podem chegar a 200 milhões de ienes anuais. Segundo a prefeitura, Kyoto possui cerca de 15.000 residências desocupadas.
A cidade histórica possui regulamentações rígidas para a construção, visando preservar sua paisagem única. Entretanto, isso acarreta escassez de oferta e dificulta a vida de muitos jovens que buscam moradia em meio aos preços elevados.
