Tokyo, Japão – No sábado, Noriyasu Kitabatake, um estudante do terceiro ano da Universidade de Nihon, em Tóquio, foi preso por suposta posse de maconha e uma droga estimulante ilegal. Relatórios afirmam que as substâncias foram encontradas no quarto da república universitária dos membros do clube de futebol americano, ao qual ele pertence.
O incidente de alto perfil segue a prisão na quinta-feira de três membros masculinos da equipe de rúgbi da Universidade Asahi, em Gifu, que supostamente venderam maconha com fins lucrativos pela internet. Outro caso aconteceu em julho no clube de boxe da Universidade de Agricultura de Tóquio, onde dois membros foram presos sob suspeita de possuírem maconha seca com a intenção de vendê-la.
Política de Tolerância Zero no Japão
Enquanto alguns países avançaram na legalização ou descriminalização da maconha, o Japão manteve uma política de tolerância zero sobre a substância, proibindo sua posse ou venda. A legalidade de outros produtos de cannabis no mercado, incluindo os vendidos como CBD, é mais obscura. O governo também está analisando a legalização de produtos médicos feitos de maconha.
Leis e Regulamentos sobre Cannabis no Japão
A Cannabis Control Law não contém uma referência específica ao “uso” de maconha, mas proíbe a importação e exportação, cultivo, transferência e posse de plantas de cannabis e produtos, punível com até 10 anos de prisão e ¥3 milhões ($21,100) em multas.
Em contraste, o uso de estimulantes, como anfetaminas e metanfetamina, é claramente proibido sob a Stimulants Control Law.
O aparente lapso na lei de 1948 foi criado em vista da longa tradição do país no cultivo de cannabis. A planta, também chamada de cânhamo, foi cultivada por séculos para suas fibras, utilizadas em roupas, cordas e redes de pesca.
Revisão nas Leis
Para preencher a lacuna na lei, o governo está pensando em revisar a lei de cannabis para tornar o uso da maconha punível também, com um projeto relacionado provavelmente sendo submetido na próxima sessão parlamentar.
De maneira geral, o Japão parece disposto a manter sua proibição estrita ao uso recreativo da planta. Um relatório de 2022 argumentou que a disseminação da cannabis poderia “levar ao início de depressão e tendências suicidas”.
Produtos Médicos Feitos de Cannabis
Atualmente, produtos médicos feitos de cannabis são ilegais no Japão. No entanto, o governo poderá em breve mover-se para legalizar tais produtos, embora em configurações limitadas.
Status Legal de CBD e THC
CBD e THC são canabinoides, substâncias encontradas na planta de cannabis. O THC, que proporciona o efeito psicoativo da maconha, é proibido no Japão.
O Japão não regulamenta o CBD, e um número crescente de produtos contendo o composto está no mercado. Mas houve casos em que o THC foi encontrado em produtos alegando conter apenas CBD.
Em julho de 2022, o ministério da saúde ordenou a retirada de 15 produtos de CBD contendo traços de THC. A lista de derivados de THC sintetizados está crescendo, e os reguladores estão lutando para reprimi-los.
