O tribunal superior japonês rejeitou o recurso de oito pessoas que nasceram no Japão, mas agora vivem na Europa, alegando que a liberação do país de possuir dupla cidadania viola a Constituição.
O Tribunal Superior de Tóquio endossou uma decisão do tribunal distrital de janeiro de 2021 que considerou a dupla cidadania “poderia causar conflitos entre países, bem como entre o indivíduo e o estado”.
Os demandantes planejam recorrer à Suprema Corte argumentando que a cláusula que retira a nacionalidade japonesa de quem adquire outra nacionalidade viola a Constituição, que garante o direito à felicidade e à igualdade perante a lei. A lei da nacionalidade japonesa proíbe a dupla cidadania, e quem adquire outra nacionalidade perde automaticamente a japonesa.
Os demandantes disseram que a nacionalidade estrangeira é necessária para facilitar seu trabalho e vida no exterior, mas também esperam manter sua cidadania japonesa, que faz parte de sua identidade. Hitoshi Nogawa, residente suíço de 79 anos que liderou o grupo, disse que gostaria de apresentar seus sentimentos perante a Suprema Corte em uma entrevista coletiva após a decisão.
