O Japão está tomando medidas significativas para regular as plataformas de mídia social como X, Instagram e YouTube.
Um projeto de lei está sendo preparado para exigir que esses operadores removam conteúdo que difame indivíduos ou empresas de maneira mais rápida e transparente.
Detalhes da Proposta de Lei
Segundo fontes próximas ao assunto, a nova legislação obrigará os operadores de mídia social a responderem a pedidos de remoção de conteúdo difamatório em um prazo determinado. Eles deverão informar os requerentes sobre a remoção do conteúdo ou explicar as razões para a recusa. Além disso, as plataformas serão obrigadas a desenvolver e publicar diretrizes claras para a exclusão de postagens e designar contatos para atender a tais solicitações.
Contexto e Antecedentes da Lei
O projeto de lei visa modificar a Lei de Limitação de Responsabilidade do Provedor e será apresentado durante uma sessão ordinária da Dieta a partir deste mês. A legislação existente foi modificada em 2022 para simplificar os procedimentos de solicitação de indenizações contra autores de conteúdo difamatório. No entanto, cresceram os apelos por ações mais rápidas para eliminar publicações difamatórias, devido ao custo e demora dos julgamentos.
Desafios e Reações das Plataformas
O YouTube, por exemplo, excluiu mais de 100 mil vídeos no Japão em três meses por violações dos termos de serviço. Akiko Nakajo, representante da plataforma no Japão, destacou a complexidade do processo, enfatizando a necessidade de garantir justiça e considerar o risco à liberdade de expressão.
