O Japão planeja conceder permissão especial de residência a estrangeiros menores de 18 anos nascidos e criados no Japão, sujeitos a certos critérios. A permissão pode ser estendida às suas famílias.
Discrição do Ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Ken Saito, terá a discricionariedade para conceder residência aos menores sujeitos à deportação. A mudança deve ser anunciada em breve.
Situação dos Estrangeiros Menores no Japão
Dados de 2022 mostram 4.233 estrangeiros recusando-se a ser deportados, incluindo 201 menores nascidos no Japão. Muitos enfrentam dificuldades, como a falta de acesso a cartões de seguro de saúde e tratamento médico adequado.
A Necessidade de Consideração Humanitária
A situação das crianças, que frequentam escolas japonesas e falam predominantemente japonês, levou a apelos por consideração humanitária. As regras atuais restringem seu movimento e acesso a cuidados.
Revisão dos Critérios de Permissão
Anteriormente, a agência de imigração concedia permissões apenas em circunstâncias específicas. A revisão permitirá a residência com a família se certas condições, como a ausência de histórico criminal grave pelo pai, forem cumpridas.
Ambiguidade no Sistema Atual
O atual sistema japonês de permissão especial de residência não possui critérios claros, abrangendo categorias como cônjuges de cidadãos japoneses e alunos em escolas japonesas. Algumas permissões são concedidas por considerações humanitárias.
Estatísticas de Permissões Concedidas
Segundo a agência de imigração, uma média de 1.400 permissões foi concedida anualmente durante os cinco anos até 2020.
Este texto reformulado fornece uma visão estruturada da mudança de política do governo japonês em relação à permissão especial de residência para estrangeiros menores nascidos e criados no país, destacando aspectos-chave e considerações envolvidas.
