Kumamoto Reconsidera Proposta de Inclusão de Estrangeiros
Em 25 de julho, a prefeitura de Kumamoto divulgou seus planos de excluir a frase “incluindo estrangeiros” de sua definição de “cidadão”, após oposição pública. Originalmente, a administração municipal de Kumamoto havia proposto uma emenda ao seu estatuto básico em dezembro de 2022, reconhecendo os residentes estrangeiros, cujo número se previa aumentar, como cidadãos. Este movimento tinha a intenção de facilitar a participação de um espectro amplo de residentes na construção da comunidade local. Se fosse promulgada, a emenda teria sido a primeira do tipo entre as principais cidades designadas pelo governo japonês.
Reação Pública e Revisão da Proposta
No entanto, durante o período de consulta pública, de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, cerca de 90% das 1.888 opiniões recebidas (457 de residentes da cidade e 1.019 de fora dos limites da cidade) se opunham à categorização de estrangeiros como cidadãos municipais. Um funcionário da cidade explicou que muitas dessas opiniões eram baseadas em mal-entendidos, incluindo a ideia de que a ordenança permitiria que estrangeiros votassem nas eleições locais e aceitassem imigrantes.
Em resposta a esta reação, os oficiais da cidade esclareceram que a passagem reconhecendo a cidadania seria retirada das emendas propostas para evitar mal-entendidos e ansiedade entre os residentes japoneses. Uma nova proposta de emenda será apresentada na assembleia regular da cidade em setembro.
Reflexões sobre a Decisão da Cidade
Um oficial que supervisiona o assunto afirmou que eles não acreditam que a ausência da especificação de ‘estrangeiros’ como cidadãos na ordenança irá excluí-los de serem cidadãos locais.
No entanto, Yasuko Iwashita, professora associada de convivência multicultural na Universidade Bunkyo de Hiroshima, considerou a decisão da cidade “muito lamentável”, pois ela se curvou à oposição que surgiu de um mal-entendido. Ela acredita que os residentes estrangeiros terão uma impressão negativa de Kumamoto, vendo-a como exclusiva. “A cidade deveria ter explicado o ponto da emenda de maneira responsável e detalhada,” disse ela.
Kumamoto e Cidadania para Estrangeiros no Contexto Nacional
De acordo com a cidade, Kumamoto tinha 7.272 residentes estrangeiros no final de 2022. No Japão, os municípios menores de Komoro, na prefeitura de Nagano, e Shimanto, na prefeitura de Kochi, incluem estrangeiros em sua definição de cidadãos.
