O Japão é conhecido como um dos países mais seguros do mundo, com leis rigorosas de controle de armas. No entanto, um recente tiroteio na Prefeitura de Nagano, onde um homem de 31 anos matou dois policiais e duas mulheres, levantou questionamentos sobre a eficácia dessas leis no país.
No caso do tiroteio em Nagano, o homem possuía licenças de armas de fogo obtidas entre 2015 e 2019, permitindo-lhe possuir quatro armas, incluindo um rifle e uma espingarda. Não há relatos de que o suspeito tenha alguma doença mental que teria impedido a obtenção das licenças.
De acordo com a Agência Nacional de Polícia, houve nove incidentes envolvendo armas no ano passado, resultando em quatro mortes e dois feridos. Dos nove casos, seis parecem estar associados a grupos criminosos organizados.
Os casos de tiroteios têm variado entre 10 e 50 por ano na última década, com a maioria deles ligada a grupos criminosos organizados. Segundo o World Population Review, o Japão registrou 0,08 mortes por armas de fogo a cada 100.000 pessoas até o momento em 2023. Em contraste, nos Estados Unidos, onde tiroteios em massa também têm sido manchetes recentes, o número de mortes é de 10,89.
A relativa escassez de uso de armas de fogo e incidentes relacionados a armas no Japão é um indicativo da rigidez das leis de controle de armas do país. Vamos analisar mais de perto como as armas de fogo são regulamentadas no Japão.
Quem pode possuir uma arma no Japão?
No Japão, a lei doméstica basicamente proíbe os cidadãos de possuir, portar, comprar e vender armas de fogo, bem como importar peças de armas, a menos que tenham uma licença de arma.
Pessoas com 20 anos ou mais que desejam possuir uma arma precisam passar por um longo processo de triagem pelo comitê de segurança pública local, que é o órgão governante da força policial da prefeitura.
O indivíduo precisa fazer um teste escrito, realizar práticas de tiro e passar por um teste de tiro antes de poder iniciar o processo de triagem. Todo o procedimento custa cerca de ¥60.000.
O processo de triagem envolve rigorosas verificações de antecedentes pela polícia, incluindo uma revisão de seus registros criminais, relacionamentos pessoais e envolvimento com a criminalidade organizada, juntamente com testes psiquiátricos e de drogas em hospitais. Os proprietários de armas são obrigados a renovar suas licenças a cada três anos.
Mesmo depois de obter uma arma, a polícia deve inspecioná-la uma vez por ano, e o proprietário deve registrá-la juntamente com os detalhes de onde a arma e a munição estão armazenadas.
Quantas pessoas realmente possuem armas no Japão?
De acordo com os dados mais recentes da agência de polícia, o número de armas de fogo licenciadas em 2021 foi de 177.719, a maioria delas para caça. No mesmo ano, 87.973 pessoas tinham permissão para possuir rifles de caça e armas de ar comprimido.
Em 2017, o Japão tinha cerca de 209.000 caçadores licenciados, em comparação com cerca de 530.000 em 1970, de acordo com a Associação de Caçadores do Japão.
Por que o Japão tem leis de controle de armas tão rigorosas?
As Forças Aliadas ordenaram que o Japão coletasse e entregasse todas as armas e espadas que eram de propriedade do público em geral logo após a rendição do Japão na Segunda Guerra Mundial.
Conforme as ordens das forças de ocupação aliadas, o governo japonês emitiu uma ordenança em 1946 proibindo os cidadãos de possuir armas de fogo ou espadas.
Isso foi revisado em 1950 e posteriormente substituído pela Lei de Controle de Armas e Espadas em 1958. Posteriormente, a lei foi revisada várias vezes, geralmente após incidentes relacionados a armas de fogo ou tensões agravadas entre gangues.
Mais recentemente, a lei foi revisada em 2008, tornando obrigatório que os solicitantes que desejam possuir armas de fogo obtenham a aprovação de um psiquiatra após um tiroteio em 2007 em Sasebo, na Prefeitura de Nagasaki, onde um homem matou duas pessoas e feriu outras seis. O suspeito se matou com uma espingarda no dia seguinte.
Quais outros tiroteios ocorreram recentemente?
O assassinato do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe em julho do ano passado causou grande comoção em todo o Japão. Ele foi mortalmente baleado duas vezes com uma arma caseira enquanto fazia um discurso na cidade de Nara. O suspeito supostamente tinha rancor contra Abe devido às suas conexões com a Igreja da Unificação.
Na mesma semana do incidente em Nagano, um homem de 51 anos, que era um membro sênior de um grupo afiliado ao Yamaguchi-gumi, a maior organização criminosa do Japão, foi baleado três vezes no abdômen e no pescoço na cidade de Machida, no oeste de Tóquio. O suspeito, também um homem na casa dos 50 anos, se entregou à polícia no sábado.
No início deste mês, um membro de 25 anos de uma equipe de polícia de controle de distúrbios tirou a própria vida em um banheiro ao lado do portão do Escritório do Primeiro Ministro em Tóquio, usando a arma de fogo que ele carregava.
Os policiais têm permissão para portar armas de fogo enquanto estão de serviço.
