O governo japonês anunciou recentemente a extensão dos subsídios para famílias com crianças no ensino médio como parte de suas “medidas extraordinárias para combater a baixa taxa de natalidade”.
Segundo fontes do governo, as famílias receberão um valor de ¥ 10.000 por mês por aluno do ensino médio.
O fornecimento de abono de família é a principal política do governo para enfrentar a questão da baixa taxa de natalidade. Além disso, o governo planeja dobrar o pagamento mensal para ¥ 30.000 para o terceiro filho e os subsequentes, abrangendo crianças de 3 anos até o ensino fundamental.
Até o fim do ensino médio
Até o momento, os subsídios estavam disponíveis para crianças até o final do ensino médio. O governo já fornece às famílias ¥ 15.000 para cada recém-nascido até os 2 anos de idade. Dos 3 anos até o ensino fundamental, o subsídio é de ¥ 10.000 para o primeiro e segundo filho, e ¥ 15.000 para o terceiro filho e subsequentes. Além disso, é oferecido um subsídio de ¥ 10.000 por criança para os alunos do ensino fundamental, destinado a cobrir o custo dos uniformes escolares.
O governo japonês reconhece o fardo financeiro enfrentado pelas famílias com crianças pequenas como um fator importante para a baixa taxa de natalidade. Atualmente, há um limite de renda para famílias elegíveis, com o subsídio não sendo pago para famílias com renda anual de pelo menos ¥ 12 milhões. Para famílias com renda abaixo desse limite, mas onde um dos cônjuges ganha pelo menos ¥ 9,6 milhões anualmente, um subsídio de ¥ 5.000 é fornecido por filho. No entanto, o governo planeja eliminar esses limites de renda.
Plano de aceleração
Um anteprojeto de medidas contra a baixa natalidade foi formulado no final de março, e o governo apresentou um “plano de aceleração” que será implementado ao longo de três anos, a partir do ano fiscal de 2024. Esse plano prevê um orçamento adicional de ¥ 3 trilhões por ano para a expansão de pensões infantis e a criação de um novo sistema de creches, sendo ¥ 1,2 trilhão alocado para licenças.
Com essa extensão dos subsídios para famílias com crianças no ensino médio, o governo japonês busca aliviar a carga financeira das famílias e incentivar o aumento da taxa de natalidade. Espera-se que essas medidas contribuam para uma sociedade mais acolhedora para as famílias e para a promoção do bem-estar das crianças em todo o país.
