A Ordem dos Advogados de Osaka aconselhou a renomada escola secundária para meninos, Seifu Gakuen Senior High School, a repensar seu método de verificar a conformidade dos alunos com o estilo de cabelo único estabelecido nas regras da escola, alegando violações de direitos humanos na condução das inspeções capilares pelos professores.
Em 23 de março, a Ordem dos Advogados de Osaka anunciou que havia emitido um aviso à prestigiosa escola localizada em Tennoji Ward, na cidade de Osaka, conhecida como uma das principais escolas particulares da região de Kansai. Apesar disso, a associação concluiu que a regra do penteado em si “não pode ser considerada inconstitucional ou inválida”.
A escola, com 1.780 alunos, exige que todos mantenham o cabelo cortado na nuca e ao redor das orelhas, conhecido como “corte Seifu” entre os estudantes. Alguns alunos apresentaram uma petição à Ordem dos Advogados em abril de 2022, alegando que a regra viola o artigo 13 da Constituição, que garante direitos individuais, e exigindo sua revisão.
O manual do aluno da escola estipula claramente que “os cabelos na nuca e ao redor das orelhas devem ser aparados” e que “a franja deve ser mantida em um comprimento que não toque nas sobrancelhas”. Além disso, inspeções capilares mensais são realizadas. O site da escola afirma que o descumprimento resultará em expulsão.
Um representante da Seifu Gakuen afirmou que o penteado é determinado pelo “espírito de observar os preceitos budistas” e faz parte da orientação do estilo de vida da escola. Entretanto, a Ordem dos Advogados de Osaka identificou casos de violação dos direitos humanos dos alunos, como professores cortando a franja dos estudantes com tesoura.
Embora a associação reconheça que a regra do penteado possa ser vista como uma violação dos direitos humanos, também aponta que as escolas privadas têm garantia de liberdade de instrução. A Ordem dos Advogados solicitou que a escola considere respostas flexíveis, envolvendo diálogo com alunos e responsáveis.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados de Osaka, Tsuyoshi Adachi, expressou a necessidade de ouvir as opiniões dos alunos e esperar que a escola esteja disposta a discutir o assunto. Em resposta, Seifu Gakuen afirmou que levará o aviso a sério e considerará uma resposta sincera.
